O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado.
Ler matériaMárcio Macêdo, ministro da Secretaria Geral, falou que o conflito sobre o comando na Petrobras não foi assunto comentado durante a reunião deste sábado (6), realizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sindicalistas na Granja do Torto – uma das residências oficiais da presidência da República.
Ler matériaA comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, durante esta semana, entre esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.
Ler matériaO Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Ler matériaO Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) promoveu, nesta quinta-feira, 7, um seminário sobre combate à corrupção, que reuniu importantes juristas e representantes dos setores público e privado.
Ler matériaO senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), protocolou nesta segunda-feira, 4, o relatório favorável ao atual ministro da Justiça.
Ler matériaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto alternativo à PEC do STF, que restringe os poderes da Suprema Corte e foi aprovada no Senado Federal.
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