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O governo brasileiro anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a retomada da isenção tributária sobre salários de líderes religiosos.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou durante audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5, que entrará com um processo contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo ao Comando Vermelho.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou a sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos.

O deputado federal João Leão (PP-BA) votou no Conselho de Ética pela admissibilidade e continuidade do processo aberto contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira, 24, arquivar a ação penal da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo para permitir a entrada do advogado Rodrigo Tacla Duran no Brasil “sem que corra o risco de ser preso”.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processos disciplinares nesta terça-feira, 30, contra sete deputados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente, por maioria dos votos, os pedidos formulados à representação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) por fazerem associação entre o então candidato e o assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Depois de sete anos sem sorotipo 3 da dengue no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou quatro casos de pessoas infectadas com esse tipo no país, um deles em Curitiba.