Uma decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (3) suspendeu os efeitos da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada ontem (2) na Câmara Municipal de São Paulo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (2), em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, que não faltarão esforços nem recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas que atingiram regiões do Estado.
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar uma possível falta de transparência do governo.
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Após duas suspensões, em 4 e 16 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (30), com início previsto para às 19h, o julgamento do recurso que pede a inelegibilidade e a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022.
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O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
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A proposta de aumento salarial para juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos tem gerado polêmica entre os analistas, que a enxergam como um retrocesso capaz de desequilibrar as contas públicas e acentuar as diferenças entre as carreiras do funcionalismo.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.
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