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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as diretrizes estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos, conhecidas como saidinhas.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, neste domingo (14), a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), em todas as capitais brasileiras.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu o habeas corpus, com pedido de liminar, da defesa de Robinho.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta quarta-feira, 28, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para um “check up de saúde completo”.

O Senado Federal aprovou por 62 votos favoráveis a 2 votos contrários, e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei que visa extinguir as “saidinhas” temporárias de presos em feriados e datas comemorativas nesta terça-feira, 20.

O Senado Federal deve apreciar no próximo mês o Projeto de Lei que propõe a extinção da saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, mais conhecida como “saidinha”.

A deputada estadual e cantora Leci Brandão está hospitalizada em São Paulo devido a um problema vascular.

O pré-candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e a ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido), se reuniram neste sábado, 13, em São Paulo, para discutir a aliança política para prefeitura da capital paulista.

Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024.