O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado.
Ler matériaEm meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país.
Ler matériaO Senado instalou, nesta quarta-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas a fim de apurar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro.
Ler matériaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (1º) em relação a uma medida provisória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ler matériaA comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, durante esta semana, entre esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.
Ler matériaJair Renan Bolsonaro (PL), filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), virou réu na Justiça e vai responder à ação penal pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
Ler matériaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta terça-feira (26) sua proposta para amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com a União para um grupo de sete governadores do sul e sudeste.
Ler matériaO senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição.
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