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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, durante mensagem de Páscoa, que irá pressionar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para reduzir a fila de espera por cirurgias de quadril no SUS (Sistema Único de Saúde).

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, planeja aumentar nos próximos dias o número de acordos de não persecução penal firmados com pessoas denunciadas por incitação aos atos de 8 de janeiro de 2023 que não cometeram atos de violência, invasão e depredação dos prédios públicos.

O calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano.

A cidade do Rio de Janeiro viveu um episódio de terror na última segunda-feira, 23, em razão dos ataques ocorridos na zona oeste da capital fluminense, quando 35 veículos foram queimados, sendo 20 da operação municipal, cinco BRTs e outros dez de turismo e fretamento.

Dezenas de entidades, juristas e especialistas fizeram manifestações sobre o julgamento da descriminalização do aborto no STF (Supremo Tribunal Federal), que começou no plenário virtual nesta sexta-feira, 22, com o voto da ministra Rosa Weber à favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou uma petição emitida na última terça-feira, 19, pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o julgamento de ações ligadas aos atos de 8 de janeiro seja feito de maneira presencial, e não virtual, como está programada.

A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 13, que a Justiça pode permitir salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no próximo dia 21 de junho.

Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (CPI do MST) nesta quarta-feira, 31, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que o narcotráfico age nas invasões.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a intensificação da vacina contra a Covid-19 em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, na noite deste domingo, 7.