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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado.

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa na terça-feira (9) um projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a partir desta quarta-feira (3) os órgãos colaborem com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), se encontrou com o cardeal Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, nesta segunda-feira (1).

Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha revelou que a maioria dos entrevistados, 63%, considera que o dia 31 de março de 1964, marco do início do regime militar no Brasil, deve ser desprezado.

Pré-candidatos à prefeitura de São Paulo e parlamentares de direita criticaram o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por uma publicação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em redes sociais que utiliza uma imagem de Jesus Cristo crucificado enquanto um dos soldados romanos diz: “bandido bom é bandido morto”.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em sessão extraordinária virtual que começou na madrugada desta segunda-feira, 25, em acordo a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do RJ, por suposto envolvimento como mandantes no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes em 2018.

Em pronunciamento feito na tarde deste domingo, 24, sobre a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que se tem bem claro quem são os executores, e que a etapa mais importante das investigações foi vencida.