Resultado da Busca

As novas regras propostas pela minirreforma eleitoral não devem valer para as eleições municipais de 2024.

Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, um requerimento de urgência para votar o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas.

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) afirmou na manhã desta segunda-feira, 25, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas “não olha” para a garantia do direito à propriedade.

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas a comunidades originárias.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do marco temporal das terras indígenas.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos.