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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em Bogotá, na Colômbia e se reúne nesta quarta-feira (17) com o presidente Gustavo Petro, na esteira do cumprimento de agendas no país vizinho.

No centro da crise que envolve o comando da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu “paz” à petroleira e disse que o cargo de presidente da estatal cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com as eleições se aproximando em seis meses, os eleitores de São Paulo, quase 9 milhões, estão aptos a comparecer às urnas, fazer as próprias escolhas e assim escolher o novo prefeito da cidade.

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, durante esta semana, entre esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.

Brasil e Espanha assinaram acordos bilaterais em áreas como comunicação, ciência, tecnologia, inovação, administração pública e saúde.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou nesta segunda-feira, 4, que o iFood participe de negociações para estabelecer normas de trabalho para entregadores por aplicativo.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi indiciada nesta sexta, 1º, pela Polícia Federal, na conclusão do inquérito sobre a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Parlamentares da Câmara dos Deputados intensificaram as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda as prerrogativas parlamentares, após o que boa parte deles chama de “ultrapassagem de limites” por parte da Polícia Federal.