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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu a proposta de um novo Código Civil.

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, durante esta semana, entre esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é aguardado para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, às 14h30 desta terça-feira, 27, na investigação que apura a “importunação intencional” a uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, no litoral paulista, em junho do ano passado.

O assessor e advogado Fabio Wajngarten deve depor na Polícia Federal (PF) em inquérito que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante passeio de jet-ski em São Sebastião, no litoral de São Paulo.

Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs viajaram nesta quarta-feira, 29, para São Félix do Xingu, no Pará, para escutar a população da Vila Renascer, em Apyterewa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente nesta segunda-feira, 13, as consequências do conflito no Oriente Médio, que vitimou mais de 11 mil pessoas desde 7 de outubro.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolou um requerimento nesta segunda-feira, 16, na Comissão de Relações Exteriores, em que solicita a presença do assessor especial da Presidência, Celso Amorim.

O projeto de lei (PL) 3.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira, 25, que o governo federal crie um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores em situação de rua.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou nesta sexta-feira, 26, um Centro de Operações de Emergência Agropecuária que tem como objetivo controlar a disseminação da gripe aviária no Brasil.