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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a prorrogação da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado pelo jornal O Estado de S.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em tramitação no Congresso Nacional sugere aumentar os investimentos nas Forças Armadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu os 32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza em Brasília.

Nesta segunda-feira, 13, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho.

O deputado estadual Guto Zacarias (União), vice-líder do governador Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), afirmou ao site da Jovem Pan que a frente parlamentar em apoio à privatização da Sabesp será lançada na próxima terça-feira, 14, a partir das 19h30.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das decisões monocráticas, que visa limitar o poder da Corte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente nesta segunda-feira, 13, as consequências do conflito no Oriente Médio, que vitimou mais de 11 mil pessoas desde 7 de outubro.

A Petrobras foi questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a suposta decisão de fechar negócio com a estatal de petróleo de Abu Dhabi, Adnoc, na compra de parte da petroquímica Braskem.