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A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma corrida pelos gabinetes do Senado Federal.

O juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), decretou por arquivar na quarta-feira, 8, a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondia por incitar crime de estupro contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira, 28, um dia depois da sua posse na presidência da Corte, que exista uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo.

Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo disciplinar contra juízes e desembargadores da Operação Lava Jato.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou, nesta sexta-feira, 22, pede que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça pontos de decisão que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 e que atingiu dezenas de partidos e políticos.

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, interpôs, nesta quarta-feira, 20, agravo regimental com o objetivo de reverter a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht utilizadas nas acusações e nas condenações resultantes da Operação Lava Jato.

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional.

Prestes a se aposentar, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima terça-feira, 19, a análise de promoção de paridade de gênero nos tribunais de segunda instância do país.

O STF (Supremo Tribunal Federal) se despede em menos de 20 dias da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber.