O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na noite da sexta-feira, 22.
Ler matériaO subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois dias após os atos do 8 de Janeiro.
Ler matériaO ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, foram sabatinados nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira, 7, a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em novembro deste ano vítima de mal-súbito.
Ler matériaCaso Flávio Dino seja aprovado pelo Senado Federal para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), o atual ministro da Justiça vai herdar um acervo com 344 ações que estavam sobre a relatoria de Weber.
Ler matériaDepois de não comparecer pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o ministro Flávio Dino acertou com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma data para comparecer ao plenário.
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