O Congresso realiza nesta terça-feira (28), uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos de lei vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona na tarde desta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL), que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
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Uma decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (3) suspendeu os efeitos da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada ontem (2) na Câmara Municipal de São Paulo.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (2) regras para delimitas a atuação do Ministério Público (MP) na cobertura de investigações penais e definiu que o MP precisa da autorização do juiz responsável para prorrogar procedimentos investigatórios em caso de pessoas que estejam em liberdade.
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (29) que a Câmara de Vereadores de São Paulo tem negociado alterações para aprovar, em segundo turno, o texto que prevê a adesão do município à privatização da Sabesp.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas à visão de que despesas com educação, saúde e programas sociais para os mais pobres são consideradas “gastos”.
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A policial Adriana Pivato foi escolhida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para ser a primeira mulher a chefiar a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Distrito Federal.
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Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.
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