Parlamentares de oposição que participam da CPI do MST apresentaram nesta quarta-feira, 27, as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em conversa com jornalistas.
Ler matériaA decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas esvazia o Projeto de Lei 2903/2023, que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e propõe, em sentido oposto à Corte, fixar na legislação um parâmetro de áreas a comunidades originárias.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 23, o relatório do deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) para do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no Brasil.
Ler matériaDe 2010 a 2020, nasceram cerca de 152 milhões de bebês prematuros de 2010 a 2020 -é como se houvesse um desses nascimentos a cada dois segundos, aponta um novo relatório publicado nesta terça (9).
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