Resultado da Busca

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir a PEC que retira a posse dos chamados "terrenos da marinha" da União.

Às vésperas de ser empossada na presidência da maior empresa do Brasil, Magda Chambriard tem ido regularmente à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde conversa com a presidente interina, Clarice Coppetti, e outros empregados.

O Senado brasileiro deverá votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.

O Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou nesta terça-feira (2) a ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido encontrados na própria residência oficial.

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, durante esta semana, entre esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27) que a visita dele à Embaixada da Hungria, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, após ter os passaportes recolhidos no inquérito do golpe, foi uma "agenda política".

O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou na noite desta segunda-feira, 25, sobre a sua estadia de dois dias na Embaixada da Hungria após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve comparecer a uma audiência nesta sexta-feira, 22, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.